A situação da democracia no Brasil em cinco gráficos. Piorou em tudo.

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A ascensão de governos autocráticos ou populistas nos últimos anos reacendeu o debate sobre a qualidade das democracias pelo mundo ou mesmo sobre a capacidade desses regimes sobreviverem a esses governos. Em jogo não está mais a discussão sobre o fim das democracias em razão de golpes militares. Aparentemente, o debate caminha na direção de se entender como, mesmo sob uma democracia, governos promovem ataques sistemáticos a valores e instituições que fundamentam esse regime político. É um cenário novo. Governos são eleitos pelas regras democráticas, mas, ao assumirem o poder, passam a pôr em prática uma série de medidas ou discursos que acabariam por minar as bases da democracia liberal.

Mas como medir objetivamente o estado das democracias pelo mundo? Ainda não está claro entre os analistas e cientistas políticos qual a melhor métrica para identificar o grau de corrosão das democracias, mas exitem outros indicadores que há anos têm sido usados para compreender como andam as democracias, considerando aspectos mais gerais desses regimes.

Todo indicador, como sabemos, sempre enfrenta o problema de quem constrói as variáveis e como elas são definidas. Há sempre perda das nuances ou das especificidades dos casos. Apesar disso, várias instituições pelo mundo têm se esforçado para apresentar índices cada vez mais robustos sobre as democracias. O International Institute for Democracy (IDEA) é um deles. O IDEA acaba de lançar mais uma edição do estudo “O estado das democracias”, que reúne 97 indicadores organizados em cinco categorias sobre a situação das democracias em 158 países:

1 – Governo Representativo

2 – Direitos Fundamentais

3 – Controles sobre o Governo

4 – Imparcialidade Governamental

5 – Participação

Índice do Brasil cai nas cinco categorias medidas pelo IDEA

A série histórica do IDEA mostra que os atributos do Governo Representativo e dos Direitos Fundamentais melhoraram no Brasil desde o final dos anos 70, a ponto dos nossos índices superarem a média da América Latina e do restante dos países do mundo. Vale lembrar que o IDEA considera na categoria “mundo” uma série de países não democráticos, o que ajuda a derrubar a média mundial.

Apesar da melhora histórica, o Brasil apresentou queda nesses dois atributos nos últimos anos. O índice de Governo Representativo no país caiu de 0,88 em 2012 para 0,70 em 2018. Uma redução de 20%. Pelo primeiro gráfico abaixo, é possível notar que, no mesmo período, a média mundial e da América Latina também caíram, mas em proporções muito menores. A média no mundo caiu 3% e, na América Latina, 5%.

O atributo relativo à aplicação dos Direitos Fundamentais também apresenta queda no Brasil superior à média no mundo e na América Latina. Em 2012, o Brasil registrou índice de 0,69. No ano passado, caiu para 0,59 (redução de 14%), igualando-se à média mundial e da América Latina.

Painel 1 (14)

O Brasil apresentou queda também no atributo de “Controles sobre o Governo”, que procura avaliar a independência do judiciário, da mídia e a efetividade do legislativo no seu papel de fiscalizar e controlar os poderes do Executivo. Esse indicador foi de 0,78, em 2015 para 0,62, em 2018. Redução de 20%.

Houve queda também no atributo que mede a “Imparcialidade Governamental”, isto é, o quanto a administração pública segue os princípios do Estado de Direito, procurando respeitar a aplicação das leis. Nesse atributo, o Brasil tinha índice de 0,55 em 2015 mas, no ano passado caiu para 0,47, uma redução de 14,5%.

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Por fim, também houve queda no índice de “Participação da Sociedade Civil”. Esta foi, aliás, a queda mais acentuada nos cinco atributos analisados pelo IDEA. O índice no Brasil foi de 0,81, em 2015, para 0,55, em 2018. Uma redução de 32% no período. Este índice, segundo o IDEA, é parte da categoria “Participação”, que é subdividida em quatro temas: participação civil, participação eleitoral, democracia direta e democracia local. Esta última subcategoria é definida pelo IDEA como “o grau com que os cidadãos podem participar livremente das eleições para influenciar os governos locais”, em uma tradução livre. No gráfico abaixo, consideramos apenas o tema “Participação da Sociedade Civil”.

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