15 perguntas que tentam verificar os riscos de uma democracia morrer

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O livro “How democracies Die“, lançado nos EUA em janeiro e que acaba de ser traduzido para o português, reacendeu o debate internacional sobre os riscos que as democracias enfrentam em diversos países. Este post não pretende discutir o argumento central da obra de Steven Levistky e Daniel Ziballat, tarefa que pretendo fazer em outra publicação, mas apresentar um quadro síntese de quatro questões gerais que eles, baseando-se no trabalho de outros pesquisadores, elaboraram para tentar identificar os riscos para uma democracia.

As questões gerais focam em aspectos que os autores consideram essenciais de serem observadas quando estamos interessados em identificar o perfil mais ou menos autoritário de lideranças e partidos políticos e que contribui para corroer as bases de uma democracia. Ou seja, quanto mais respostas positivas a essas perguntas, maiores são os riscos iminentes para democracia. Segundo os autores, as questões gerais são:

  1. Rejeição ou baixo compromisso com as regras do jogo democrático
  2. Negação da legitimidade dos adversários políticos.
  3. Tolerância ou encorajamento da violência.
  4. Inclinação a reduzir liberdades civis ou de adversários, incluindo a mídia

Essas quatro questões, como pode ser visto mais abaixo, são desmembradas em 15 perguntas específicas. Numa tradução livre, apresento todas elas e te convido a tentar olhar o cenário político brasileiro e a verificar como estamos e quais os riscos para nossa democracia, segundo a perspectiva de Levistky e Ziballat

 

Rejeição ou baixo compromisso com as regras do jogo democrático

  1. Eles rejeitam a Constituição ou expressão vontade de violá-la?
  2. Eles sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, banir organizações ou restringir direitos civis básicos ou direitos políticos?
  3. Eles procuram usar ou endorsar meios extra-constitucionais para troca de governo, como golpes militares, insurreição violenta, ou protestos em massa para forçar a mudança de governo?
  4. Eles tentam minar a legitimidade das eleições, por exemplo, recusando aceitar a credibilidade do resultado das urnas?

 

Negação da legitimidade dos adversários políticos

  1. Eles descrevem os adversários como subversivos ou contrários à ordem constitucional?
  2. Eles consideram que os seus rivais representam um perigo tanto para a segurança nacional quanto para o atual modo de vida?
  3. Eles, sem qualquer fundamento, descrevem os partidos adversários como criminosos que, por terem violado as leis, não estão qualificados para participar da arena política?
  4. Eles, sem qualquer fundamento, sugerem que seus rivais são agentes estrangeiros que trabalham secretamente para governos estrangeiros, usualmente classificados como inimigos?

 

Tolerância ou encorajamento da violência

  1. Eles têm algum vínculo com grupos armados, como forças paramilitares, milícias, guerrilheiros ou outras organizações que se engajam em ações violentas ilícitas?
  2. Eles ou seus apoiadores patrocinam ou encorajam ataques aos seus adversários políticos?
  3. Eles endossam tacitamente violência por meio dos seus apoiadores ou refutam de maneira ambígua essas ações ou a punição para que as pratica?
  4. Eles elogiaram ou evitaram condenar outras ações atos de violência política, tanto do passado como em outro lugar do mundo?  

 

Inclinação a reduzir liberdades civis ou de adversários, incluindo a mídia

  1. Eles têm apoiado leis ou políticas que restringem liberdades civis, como a expansão de leis sobre a difamação, ou leis que restringem protestos, críticas aos governos ou  direitos civis ou de organizações políticas?
  2. Eles têm ameaçado usar meios legais ou outras ações punitivas contra críticas de partidos rivais, sociedade civil ou da mídia?
  3. Eles têm apoiado ações repressivas lideradas pelos governos, tanto do passado como em qualquer lugar do mundo?

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