Cerca de 33% dos deputados federais eleitos em 2014 mudaram de partido

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(Atualização: Atenção, análise feita a partir de dados parciais capturados até a manhã desta terça-feira 10/04)

Cerca de 33% dos deputados federais eleitos em 2014, ou seja, 169 parlamentares, trocaram ao menos uma vez de partido até a semana passada, quando terminou o prazo para quem pretendia mudar de legenda sem perder o mandato. Somente este ano, foram 65 parlamentares. Em 2016, 104 ingressaram em novos partidos.

Como muitos trocaram mais de um vez de legenda desde 2015, uma outra forma de analisar essas mudanças é verificar o total de movimentações, isto é, todas entradas e saídas de deputados nos partidos. Em 2018, a Câmara registrou 68 trocas (únicas e repetidas) contra 113 em 2016. Esses dois anos apresentam o maior número de movimentações desta legislatura, e coincidem com os períodos das “janelas partidárias”, que permitiram as trocas sem punição para o parlamentar. Desde 2015, já houve 249 movimentações.

Painel 1 (23)

Todas as mudanças de partido, que prejudicam e muita a questão da representação política, estão amparadas na Emenda Constitucional aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional. Esta foi a forma encontrada pelos parlamentares para permitir trocas de legendas sem que perdessem o mandato. É que em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos são os detentores do mandato. Com isso, deputados não poderiam mudar de legenda sem perder o mandato. (Continua havendo a possibilidade de migrar para um partido recém-criado sem a perda do mandato).

A emenda de 2015 previa duas “janelas partidárias” para a troca de legenda sem punição – uma em 2016 e outra entre março e abril de 2018. O prazo da “nova janela” acabou na sexta-feira passada (06/04). O grafo abaixo mostra o total de deputados que saíram e entraram nos partidos desde 2015. Ele serve para visualizar as legendas que tiveram um papel importante nas movimentações. Não significam, portanto, a bancada atual. O tamanho de cada partido no grafo representa, nesse caso, a soma de entradas e saídas, ou seja, todas as movimentações no período.

Como é possível observar, muitos deputados migraram para o PMB ou então ficaram Sem Partido e, em seguida, buscaram uma legenda já na eleição de 2016 e também agora. O PMDB, PROS, PSD, PSB e DEM também ocupam lugar central nas movimentações. As cores das linhas e sua espessura representam a frequência e o destino do partido escolhido pelos deputados considerando todo o período.

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Pelos cálculos, o DEM é o partido com o maior saldo de novos deputados. Perdeu três parlamentares e ganhou outros 20. O PP também apresenta saldo de 10 parlamentares, mesmo número do PTN. Com relação aos totais, o PMB foi o que mais ganhou novos deputados desde 2015. Nada menos que 25 migraram para a legenda, no entanto, 24 deixaram o partido. O PMDB perdeu 22 e ganhou outros 12 desde 2015. O PT perdeu 8 parlamentares e ganhou um. O PSDB também perdeu 8 parlamentares, mas ganhou outros 5.

Bancada do Rio apresenta o maior número de mudanças de partido

Nos estados, a bancada do Rio de Janeiro foi a que mais se movimentou, com trocas sucessivas de partidos desde a eleição de 2014. Entre os deputados que mais trocaram de legenda, está Clarissa Garotinho. Ela estava no PR, mas saiu do partido em 2016. Em dezembro daquele ano, passou para o PRB. Agora deixou o PRB e foi para o PROS.

O deputado Luiz Carlos Ramos também lidera a lista com maiores movimentações na bancada do Rio. Em 2015, ele deixou o PSDC e passou para o PMB. EM 2016, deixou a legenda e foi para o PTN. Agora deixou o PODE, novo nome do PTN, para ingressar no PR.

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Os deputados que mais migram

Major Olímpio (PSL-SP), Cícero Almeida (PHS-AL) e Adalberto Cavalcanti (PTdoB-PE) foram os deputados que mais trocaram de partido desde 2015. Major Olímpio iniciou a legislatura pelo PDT. Depois passou para o PMB, em 2016. No mesmo ano, deixou o PMB e ficou sem partido por quinze dias, até ingressar no SD. Este ano, deixou o SD e foi para o PSL.

Cícero Almeida saiu do PRTB, em 2015, para o PSD. Cinco meses depois, foi para o PMDB, depois para o PODE e, este ano, mudou novamente, agora para o PHS. O deputado Adalberto Cavalcanti, do PTdoB de Pernambuco, começou a legislatura pelo PTB, depois migrou para o PMB. Em 2016, foi para o PTdoB e, no mesmo ano, mudou para o PTB. No ano passado, voltou para o PTdoB, que agora chama-se Avante.

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