“Tem mais mulher disputando eleição e tem muito mais perdendo”

Publicado por

Emerson Cervi*

A participação das mulheres na política representativa é um tema permanente. Identifica-se na maior presença feminina em cargos eletivos como um indicador de melhoria da qualidade da representação, pois dada a baixa presença atual, haveria pelo menos uma renovação de representantes. Claro que não é tão simples assim, pois quando analisamos em termos qualitativos, boa parte da representação feminina atual é uma continuidade dos clãs políticos tradicionais, principalmente a partir da entrada de esposas e filhas de políticos tradicionais, a partir do capital político de seus antecessores masculinos.

Mas, uma coisa de cada vez. Primeiro discutimos em termos quantitativos, depois, o perfil das representantes. Vejamos então como tem sido o desempenho das candidatas nas últimas cinco eleições nacionais (1998 a 2014). Aqui, o objetivo não é reproduzir os indicadores já tratados pela literatura nacional, em especial o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres no congresso nacional. O que queremos é tratar dos percentuais entre candidatas e eleitas e em relação aos candidatos. Outra diferença é que os dados apresentados aqui englobam todos os cargos disputados em eleições nacionais (deputado estadual/distrital, deputado federal, senador e governador).

O gráfico 01 a seguir compara os percentuais de mulheres candidatas em relação ao total que chegaram ao final da disputa, o percentual de vagas ocupadas por mulheres e o percentual de eleitas em relação ao total de candidatas. Em 1998, o Brasil teve pouco mais de 14 mil candidatos em eleições nacionais, para em 2014 chegar a cerca de 19 mil concorrentes.

Aqui são considerados apenas os candidatos que chegaram ao final da campanha e tiveram pelo menos um voto. Portanto, não estão inseridos os concorrentes inscritos pelos partidos, mas que tiveram registro cassado pela justiça eleitoral ou desistiram da campanha. Em relação aos eleitos por disputa, são 1.059 deputados estaduais e os distritais do Distrito Federal, 513 deputados federais, 27 governadores, 54 senadores em 2002 e 2010 e 27 senadores em 1998, 2006 e 2014.

primeiro

Como se pode perceber no gráfico acima, o percentual de candidatas ao final da campanha nunca alcançou o limite estabelecido por lei. Até 2006 era de 25% do total e depois, passou a ser de 30%. Esses percentuais são respeitados pelos partidos no momento da inscrição das listas de candidatos na justiça eleitoral, mas o que se percebe é uma alta desistência de candidatas ao longo da campanha, ou, a existência de “laranjas”, apenas para viabilizarem os registros das listas. Apesar de não ter alcançado os limites legais, houve significativo crescimento de candidatas ao longo do período.

A legislação que obriga as cotas nas listas de candidatos conseguiu colocar mais mulheres formalmente no início da campanha. Isso fez com que ao longo do tempo crescesse o número de mulheres ao final das disputas, porém, não suficiente para um crescimento proporcional no número de eleitas. A consequência é uma queda na taxa de sucesso das candidatas no mesmo período. Isso pode ser explicado pelo fato de que mulheres tendem a permanecer menos (não se recandidatam) em eleições do que homens.

O percentual de mulheres ao final campanha passou de 12,4% em 1998 para 27,4% em 2014, mais do que dobrando em uma década e meia. No entanto, o percentual de cargos ocupados por mulheres, ou seja, a participação de mulheres no total de vagas, não acompanhou o crescimento. Cresceu apenas 30% no período, passando de 8,6% em 1998 para 11% em 2014.

A consequência natural do crescimento no percentual de candidatas sem o acompanhamento na mesma proporção do percentual de vagas ocupadas por mulheres é a queda significativa no percentual de eleitas em relação ao total de candidatas. Em 1998, 8,6% das candidatas conseguiam se eleger e em 2014 esse percentual cai para 3,2%, ou seja, a taxa de sucesso das candidatas caiu enquanto subia o percentual de candidatas nas disputas. Para as mulheres passou a ser mais difícil se eleger.

A queda no percentual de eleitas em relação ao total de candidatas só não seria um problema se o mesmo acontecesse com os homens, ou seja, isso seria explicado pelo aumento constante no número de concorrentes em geral e não apenas entre as mulheres. O gráfico 02 mostra que não é o que vem acontecendo no Brasil. Ainda que exista uma queda no percentual de eleitos, pois passamos de 14 mil para 19 mil candidatos no período e mantivemos o mesmo número de vagas em disputa, o percentual de sucesso dos homens apresenta uma tendência de queda bem mais suave do que o das mulheres.

Em 1998, 11,4% dos candidatos conseguiam se eleger e esse percentual caiu para 7,8% em 2014. A média geral do período foi de 9,3%, ou seja, uma concorrência de 11 candidatos para cada vaga em média no Brasil. No entanto, o percentual de candidatos eleitos sempre ficou acima da média, indo de 13,5% no início do período para 10,5% no final.

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Ainda que pareça paradoxal, dadas as condições desiguais de disputa entre homens e mulheres, apesar de termos mais homens nas campanhas, eles têm mais chances de se eleger que as mulheres em condições similares. Uma das explicações dada pela literatura sobre sucesso eleitoral é a permanência na política, ou, em outras palavras, a especialização, ganho de experiência, manutenção em disputas. Um candidato em segunda eleição tem melhores condições do que um novato. Isso poderia explicar o motivo de as mulheres não conseguirem ser tão bem sucedidas quanto os homens nas eleições brasileiras.

O gráfico 03 mostra os percentuais de homens e mulheres entre os candidatos que disputaram duas eleições consecutivas, independente de terem sido eleitos ou não. Entre 1998 e 2014, tivemos entre 4 mil e 4,2 mil candidatos disputando duas eleições consecutivas, o que significa uma média de quase 25% de candidatos em duas ou mais disputas seguidas. Esse percentual inclui todos os cargos e não apenas os que disputaram o mesmo cargo. Dito de outra forma, temos quase 80% de novos candidatos a cada disputa, o que ajuda a explicar as altas taxas de renovação legislativa no Brasil, quando comparadas a outras democracias.

O gráfico mostra que além de serem poucos os que se recandidatam em relação ao total, há também grande desproporção entre homens e mulheres. Em 1998 91,1% dos recandidatos eram homens e 8,9% mulheres. Em 2014 o percentual de mulheres que se recandidatam sobe para 15,4% do total, mas ainda assim muito abaixo dos 84,6% de homens. Aqui, a princípio, deveríamos esperar algo em torno de 50% de recandidatos de cada sexo, o que não tem ocorrido.

Painel 3 (4).jpg

Se considerarmos os percentuais de participação de homens e mulheres em 2014 e as diferenças de sexo entre os que se recandidatam, encontraremos que enquanto apenas cerca de 13% das candidatas em 2014 tinham disputado as eleições de 2010, no caso dos homens esse percentual passa de 23%. Ou seja, enquanto quase um e cada quatro candidatos tem experiência anterior em campanhas, no caso das mulheres essa proporção cai para quase uma para cada oito, o que ajuda a entender a desproporção nos índices de sucesso eleitoral de homens e mulheres no Brasil.

Até aqui, a legislação que obriga as cotas nas listas de candidatos conseguiu colocar mais mulheres formalmente no início da campanha. Isso fez com que ao longo do tempo crescesse o número de mulheres ao final das disputas, porém, não suficiente para um crescimento proporcional no número de eleitas. A consequência é uma queda na taxa de sucesso das candidatas no mesmo período. Isso pode ser explicado pelo fato de que mulheres tendem a permanecer menos (não se recandidatam) em eleições do que homens. Assim, se elegem menos e têm condições desfavoráveis na eleição seguinte. Em grande medida isso não acontece para aquelas que já contam com capital eleitoral anterior, de pai, marido, etc. Essas conseguem mais sucesso eleitoral. Porém, a discussão sobre as características das mulheres com sucesso eleitoral no Brasil é assunto para outro post.

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* Emerson Cervi é professor associado do Departamento de Ciência Política; professor permanente do programa de pós-graduação em Ciência Política e do programa de pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – Iuperj (2006). Possui estágio pós-doutoral em partidos e eleições na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais- Espanha (Flacso-es)/Universidad Salamanca com financiamento Capes na modalidade de bolsa de estudos para estágio sênior no exterior (2015-2016). 

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