O que os dois relatórios que rejeitam as denúncias contra Temer têm em comum?

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar esta semana o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. Em julho, outro deputado, também do PSDB, Paulo Abi-Ackel, já havia apresentado relatório com a mesma orientação.

Por 41 votos favoráveis e 24 contra, a CCJ aprovou o relatório de Abi-Ackel. O Plenário da Câmara, na sequência, manteve essa posição. Há agora uma expectativa de que o presidente e seus ministros também consigam enterrar a segunda denúncia com a aprovação do relatório de Bonifácio de Andrada na CCJ e depois em Plenário.

Embora em momentos distintos e com denúncias por crimes diferentes, os dois relatórios, que rejeitam a denúncia da PGR, apresentam argumentos que ora se distanciam, em razão do objeto da denúncia e suas provas, ora se aproximam quanto às críticas ao MPF e na maneira de desqualificar as provas. É importante lembrar que, na primeira denúncia, Temer era acusado pela PGR de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS. Agora, a PGR acusa o presidente e alguns dos seus ministros de obstrução da Justiça e de fazerem parte de uma organização criminosa. Como os dois relatores construíram seus argumentos?

O gráfico abaixo considera o teor dos dois relatórios dos deputados do PSDB. A análise utilizada leva em consideração o grau de associação das palavras mais usadas, além de reduzir o conjunto dessas palavras a três grandes grupos.  Enquanto no primeiro relatório foram usadas mais 2,8 mil palavras, o segundo, que apontava também o envolvimento de ministros, registrou mais 7,7 mil.

Pela distribuição no gráfico, o grupo com o maior percentual de palavras é o verde, com 36% da distribuição. O vermelho aparece com 33% e o azul com 30%. Isso quer dizer que toda argumentação dos dois deputados pode ser resumida de algum modo a esses três conjuntos de palavras. Mas de qual tema exatamente eles tratam?

Antes de tentar responder, repare que as palavras mais frequentes dos três grupos são “Presidente da República”, “Não”, “Ministério Público” e “Joeley”. Elas são também a síntese de como os relatores apresentaram seus argumentos.

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O grupo de palavras do grupo verde, maior de toda distribuição e onde as palavras “organização”, “criminosa”, “acusações” e “prova” apresentam maior frequência, consiste numa tentativa de desconstruir a denúncias da PGR de participação de uma organização criminosa e obstrução de Justiça. Esse grupo de palavras está mais associada ao segundo relatório. Em várias passagens, o relator procura apresentar supostas inconsistências nas denúncias. ” (…) Esse contexto demonstra que não existem indícios que apontem a existência de uma organização criminosa (…)”, diz um trecho do segundo relatório. É nesse grupo que está uma das palavras mais usadas: “Não”.

O grupo de palavras em  azul, mais associada ao primeiro relatório, consiste numa série de argumentos com o intuito de desqualificar as provas e indícios apresentados pela JBS contra o presidente. É nesse grupo também que o relator critica a atuação de Joesley Batista, que gravou uma conversa com o presidente. “(…) A própria gravação feita por Joesley Batista, por motivo torpe, no intuito de prejudicar o interlocutor é ilícita, e igualmente ilícita é a sua divulgação”, trecho do primeiro relatório.

CRÍTICAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Finalmente, o grupo de palavras em vermelho pode ser interpretado como um conjunto de argumentos apresentados pelos dois relatores para descrever o papel institucional do Ministério Público, mas com o intuito mais de criticar a atuação de procuradores e do MPF e, novamente, o tipo de prova apresentada pelos investigadores. A tentativa de desconstruir as provas nesse grupo de palavras está mais próxima do primeiro relatório.

“(…) Trata-se, obviamente, de uma ficção, pois a denúncia não é capaz de responder a questões fundamentais, asseguradoras de sua procedência e validade. O presidente recebeu como? Recebeu onde? Recebeu quando? Recebeu por que meios: em espécie, transferência bancária, depósito em conta no exterior? (…)”

Já o segundo relatório, nesse grupo de palavras, foca mais nas críticas ao MPF.

“(…) Essa situação cresceu de tal maneira que o Ministério
Público, hoje órgão poderoso no nosso sistema que, aliás, se utiliza e
domina a Polícia Federal, mancomunado com o Judiciário, trouxe para o
país ura desequilíbrio nas relações entre os poderes da República (…)”.

“(…) Nota-se, dessa forma, que há uma pretensão da Procuradoria
promover uma obra acusatória com uma crítica e mesmo um ataque
generalizado aos homens públicos do país (…)”

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