O vai-e-vem dos deputados que trocaram de partido desde 2015

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou recentemente ministros do governo que estariam assediando parlamentares que teriam se comprometido a migrar dos seus partidos para o DEM. Essa movimentação ainda não consta na base do Câmara, que mapeia as mudanças de legenda dos deputados. Mas há dados que indicam uma forte migração de parlamentares para outras legendas nesta legislatura.

Entre 2015 e a semana passada, foram registradas mais de 170 movimentações (desfiliações e filiações) realizadas por 124 deputados. Ou seja, cerca de 24% dos 513 parlamentares já mudaram de legenda. O PTN, PP e DEM são os partidos com maior saldo de novos deputados. (O cálculo leva em conta os novos parlamentares que migraram para os partidos e aqueles que deixaram a legenda).

No caso do DEM, nove deputados entraram para a legenda, enquanto outros dois foram para outros partidos. O PTN, que passou a se chamar Podemos, recebeu 12 novos parlamentares, mas perdeu outros dois, enquanto PP registrou a entrada também de 12 parlamentares, mas perda de três. O PMDB, partido do presidente Michel Temer, ganhou 11 novos deputados, mas viu dez irem para outras legendas.

imagem_berta_migracoes

Para visualizar as movimentações, construí um grafo que mostra o troca-troca de legenda. A dimensão das bolas é relativa ao total de deputados que entraram e saíram de cada partido. Quanto maior o número de filiações e desfiliações, maior a dimensão. A cor das linhas, por sua vez, representa o partido de destino que os deputados migraram. O PMB, por exemplo, recebeu políticos do PT, PRP, PROS, PDT entre outros.

O caso do PMB chama atenção. Das 170 conexões, 9% (idas e vindas) estão concentradas nesse partido. O PMB ganhou 25 deputados desde 2015, mas, destes, 24 já deixaram o partido em direção a outras agremiações. O PROS representa 6% das filiações e desfiliações, mesmo percentual do PMDB e o grupo dos “sem partido”. O PROS ganhou sete deputados, mas perdeu 16. No grupo, há partidos que apenas perdeu deputados, é o caso do PT (6), PSDC (4), PMN (5) e PRP (3).

Painel 1 (6) (1)

As migrações do PMB ocorrem principalmente em direção a partidos como PTN, PROS e PSD. No caso do PMDB, os deputados se mudaram para o PSD, PSB e Podemos.  O total de desfiliações e novas filiações foi maior em 2016, exatamente no período conhecido como a “janela de troca de partidos” criada pela emenda constitucional 91/16. Em março do ano passado, houve 88 desfiliações e filiações.

A emenda foi a forma encontrada pelos parlamentares para permitir as trocas de partidos sem que os deputados fossem punidos. Em 2008, o STF decidiu que os são os detentores do mandato. Com isso, os deputados não podem mudar de partido sem perder o mandato. Mas há uma brecha. Quando eles migram para um partido recém-criado não é possível aplicar a perda do mandato.

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